Por Roberta Holanda Maschietto[1]
Nota editorial: este post foi originalmente publicado em inglês no blog Peace
Reflections.
Minha amiga Marisa Borges e eu temos trabalhado há algum tempo num projeto conjunto que combina as nossas teses de doutorado. Enquanto a minha pesquisa centrou-se na discussão sobre os efeitos da paz na promoção do empoderamento local em Moçambique, a tese da Marisa focou na questão da cidadania no contexto de construção da paz na Guatemala. A ideia de juntar os dois temas surgiu a partir do nosso entendimento de que, em última instância, cidadania e empoderamento estão intrinsicamente interligados.
No meu trabalho de campo eu já havia percebido que uma das principais limitações para o empoderamento local em Moçambique era o fato de que muitos indivíduos não reconheciam seu status de cidadão, no sentido de perceber que, enquanto cidadãos, eles tinham direitos fundamentais e que o Estado deveria ser a entidade responsável pela garantia desses direitos. Ao mesmo tempo, esses mesmos direitos (e outros) deveriam também ser exigidos pelos próprios cidadãos.
Por sua vez, , no decorrer de sua pesquisa, Marisa percebeu que tanto no âmbito do discurso quanto das politicas ligadas à construção da paz, a questão da cidadania estava muitas vezes ausente ou apenas referida como um elemento formal/legal, e não como um conceito crítico, ligado às questões de poder, inclusão e exclusão – ou seja, às questões de empoderamento e desempoderamento.
Nossas reflexões iniciais sobre a junção das duas pesquisas nos levou a escrever algumas ideias preliminares em 2014 (veja artigo completo aqui). Mais recentemente, apresentamos um trabalho expandido na 57ª Convenção da International Studies Association avançando esta discussão. Nosso ponto de partida é que as abordagens dominantes sobre construção da paz têm focado eminentemente, se não exclusivamente, na reconstrução das instituições do Estado. Tal fato é justificado por dois motivos centrais. Primeiramente, a ausência de um Estado ‘viável’ (e o que é considerado ‘viável’ é extremamente subjetivo) é muitas vezes relacionada à ocorrência de conflitos violentos e, portanto, reverter esta condição de ‘fragilidade’ das instituições estatais é visto como uma condição fundamental para se reconstituir a paz. Em segundo lugar, a construção da paz exige uma reformulação do contrato social e isso só pode ser conseguido com instituições que supostamente melhorem a relação entre o Estado e os seus cidadãos. Ironicamente (ou propositadamente?), esta abordagem institucional deixa de lado um aspecto fundamental do contrato social: o próprio cidadão. Na verdade, há uma premissa de que as novas instituições (formais) serão eficientes na promoção da paz, reafirmando a cidadania e o empoderamento local no longo prazo.
Infelizmente, numerosos exemplos mostram que este efeito esperado (a promoção da cidadania e do empoderamento de cima para baixo — da instituição para o cotidiano) não necessariamente acontece. Pelo contrário, em muitos casos, a reforma institucional acontece ao mesmo tempo em que se mantém o status quo político e social vigente, ou, parafraseando a expressão usada por Anne Pitcher quando discute o processo de privatização em Moçambique, o que acontece é ‘transformação através da preservação’. Em suma, a existência de uma nova expressão da cidadania formal (que é garantida legalmente) não se traduz necessariamente em expressões concretas de empoderamento local. Na verdade, o empoderamento — em sua acepção crítica — não é sequer discutido. Pelo contrário, quando é discutido, aparece misturado com o conceito de apropriação local (local ownership), conotando uma perspectiva tecnicista, vinculadas basicamente à ideia de participação política nas instituições existentes, ao invés de abordar questões de poder.
O nosso argumento é que, no discurso político em geral, tem havido, de fato, uma clara preferência por evitar conceitos que levem ao questionamento mais direto de como o poder é distribuído no contexto pós-guerra/conflito violento, não obstante este seja um aspecto fundamental a ser discutido. No entanto, esta perspectiva tecnicista da paz como um resultado institucional não pode esconder a realidade das dinâmicas de poder existentes e como elas afetam o próprio funcionamento das instituições do Estado e as relações sociais em geral. Como resultado, e como muitas vezes acontece, a mudança institucional por si só pode facilmente coexistir com padrões inalterados de dominação que, por sua vez, previnem que a cidadania seja de fato renegociada no contexto de um novo contrato social.
Em nossa pesquisa conjunta, estamos interessadas em duas questões fundamentais, a serem explorado em diferentes estudos de caso. Em primeiro lugar, ‘Como a cidadania é definida em cenários pós-guerra?’ Em segundo lugar, ‘Até que ponto cidadania formal se traduz no empoderamento das pessoas?’ Em nossa opinião, é crucial que qualquer tentativa de se promover empoderamento esteja enraizada na consolidação da cidadania dos atores locais. Uma das razões para isso é a questão da sustentabilidade: empoderamento, em qualquer arena, não é apenas um objetivo, mas um processo em curso que tem de ser constantemente nutrido. Da mesma forma, a cidadania é um processo que nunca termina. Além disso, ambos estão enraizados na ideia de conscientização: ambos só funcionam se os indivíduos estiverem conscientes do seu poder e se sentirem capazes de questionar a distribuição de poder dentro de suas respectivas sociedades.
Isto nos leva a uma questão fundamental: em que medida os novos contratos sociais adotados em cenários de consolidação da paz alteram a distribuição interna de poder? É nossa opinião que empoderamento e cidadania só fazem sentido enquanto eles puderem influenciar a distribuição de recursos num país. É verdade que é muito mais difícil falar de cidadania ao incluir o debate sobre poder. E, no entanto, como podem novos estados serem construídos sem uma base sólida sobre a cidadania?
PCECS 