Resenha de Sobre o autoritarismo brasileiro, de Lilia Moritz Schwarcz (Companhia das Letras, 2019)

Por Roberta Holanda Maschietto

Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

Frequentemente a falta de memória histórica nos faz pensar na contemporaneidade como algo único, onde os problemas sociais vividos são ‘novos’, atingindo patamares nunca previamente existentes, e levando à proposição de soluções tão ‘óbvias’ quanto falaciosas. A recente mudança de governo no Brasil, seguindo o ‘maior escândalo de corrupção da história do Brasil’, a retomada do debate sobre o estatuto do desarmamento e sua possível revogação, as inúmeras medidas para flexibilizar a regulação do porte e utilização de armas, apresentadas, inclusive, como forma de aumentar a segurança, são alguns dos fenômenos que podem ser compreendidos a partir da amnésia histórica coletiva sobre o país.

Neste contexto, Sobre o autoritarismo brasileiro, livro publicado pela antropóloga da USP Lilia Moritz Schwarcz, deveria ser lido por todos os interessados nestes debates e na compreensão da nossa sociedade de maneira geral. De forma lúcida, informada, e ao mesmo tempo acessível, Schwarcz discute uma série de temas que, em conjunto, são tomados como raízes dos grandes problemas sociais que nos afetam hoje em dia e que de ‘novo’ não têm nada. Pelo contrário, ao revisitar estes problemas a partir de uma perspectiva histórica, ela nos mostra que a sua solução não é simples, pois envolve dimensões estruturais e simbólicas enraizadas em nossa sociedade ao longo de cinco séculos.

A estrutura do livro reflete a organização de oito elementos que constituem as raízes do autoritarismo brasileiro, respectivamente: escravidão e racismo, mandonismo, patrimonialismo, corrupção, desigualdade social, violência, raça e gênero e, por fim, intolerância. Em sua análise, Schwarcz cruza dados da atualidade com reflexões históricas que perpassam os tempos coloniais, o império e a república, ressaltando como estes problemas se tornaram arraigados, não obstante algumas mudanças em termos de dinâmicas e léxico.

Começando pela escravidão, Schwarcz enfatiza como, por meio do uso sistemático da violência, este sistema definiu condutas, desigualdades sociais, naturalizando padrões de mando e obediência e reforçando a constituição de uma sociedade pautada pelo paternalismo e por uma hierarquia muito estrita. O fim da escravidão não significou o fim dessas dinâmicas. A própria Lei Áurea não estipulou nenhuma forma de integração dos ex-escravos, contribuindo para a consolidação da diferenciação social criada pela escravidão, inclusive a exclusão desta população das principais instituições brasileiras, fato que se reflete na atualidade. Ademais,  ainda hoje são os negros as maiores vítimas de violência direta (violência física perpetrada por outras pessoas) e de violência estrutural (como o escasso acesso à saúde pública, desemprego, etc.), como mostra o mais recente Atlas da Violência).

O mandonismo, segundo problema analisado, também tem suas raízes no século XVI, no próprio formato administrativo do sistema colonial. Sem condições de controlar o território colonial, a metrópole portuguesa optou por uma forma de governação baseada na delegação de poderes a um número restrito de colonos que se transformaram em senhores de enormes latifúndios. Nesse contexto, a autoridade desses poucos era quase irrestrita em razão da (quase) ausência da esfera pública. É neste momento que se constrói uma nova ‘aristocracia meritória’ — por meio da qual títulos eram providos pela coroa portuguesa como uma recompensa pelos serviços prestados. Desenvolve-se, assim, a sociedade patriarcal brasileira, tendo como centro a família (na verdade, o ‘senhor’) como base, inclusive simbólica, de toda a organização social. Paulatinamente, isto consolidou a influência do senhor em todas as esferas sociais, de comércio a política. O desenvolvimento do “voto de cabresto” e do “curral eleitoral” foram reflexo direto deste modelo, consolidadas no âmbito do coronelismo, e que se perpetuaram ao longo dos séculos seguintes, mesmo que em formatos alternativos. Estes mecanismos explicam em grande medida a perpetuação de famílias políticas ‘tradicionais’ que perduram no Congresso há gerações, quase que de forma hereditária (ver artigo do The Intercept de 2018).

Intimamente ligado ao mandonismo está o terceiro problema, o patrimonialismo, ou seja, a apropriação privada do bem público. Esta foi principal característica da gestão colonial, reforçada a partir da vinda da corte em 1808, quando o aumento dos gastos públicos para a manutenção de todo seu aparato no Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que passou a ocorrer uma disputa pela utilização da máquina pública. Estas dinâmicas continuaram, mesmo que com algumas alterações nos períodos seguintes, após a independência e mesmo após a instauração da república, não obstante a criação de instituições mais autônomas. Estas dinâmicas são fomentadas pelo mandonismo e se associam diretamente com o quarto grande problema, a corrupção.

Como destaca Schwarcz, o que constitui ‘corrupção’ não é algo fixo no tempo. Aliás, sua prática poderia ser considerada ‘normal’ no contexto colonial e durante o império — afinal a noção moderna de corrupção se pauta num contexto onde os direitos são iguais. É com o surgimento de posturas mais críticas em relação estas práticas que a noção de corrupção se molda de forma mais clara. Durante a primeira república, por exemplo, várias notícias reportavam casos de “desfalque”, “suborno” e “prevaricação”, e a partir de 1945 a corrupção se torna objeto de legislação. Esta prática se perpetuou, no entanto, inclusive (e a despeito de quem diga o contrário) durante os anos do regime militar, como demonstram vários exemplos no livro. Neste sentido, a notoriedade da corrupção após 1990 reflete, em parte, a liberdade de imprensa que permitiu investigar e desmascarar inúmeros esquemas de corrupção em larga escala, como o ‘mensalão’. Corrupção, no entanto, não é exclusividade dos nossos tempos, e muito menos de um ou outro partido. Ao contrário, sua habilidade de perdurar está associada à sua internalização na sociedade, que reverbera em práticas do cotidiano, como o ‘jeitinho brasileiro’ e as práticas de ‘quebrar o galho’ e ‘fechar o olho’, que contribuem para algum grau de aceitação desse fenômeno, ainda que numa escala  menor do que aquela dos escândalos políticos mais recentes.

O problema da normalização das práticas, aliás, é central ao longo do livro, e constitui o pano de fundo das raízes do autoritarismo. Questionar a ‘norma’ é o desafio, principalmente devido à imensa diferença na distribuição de recursos, que afeta a determinação das narrativas consideradas como ‘verdade’. E aqui entra-se no quinto elemento, a desigualdade social.

Não é novidade que o Brasil está no topo do ranking da desigualdade social. A desigualdade se reflete em várias esferas que se reforçam mutuamente (de renda, de oportunidades, racial, de gênero, regional, geracional, etc.). Um dos problemas relacionados a este cenário refere-se ao papel da educação e do analfabetismo. Como demonstra Schwarcz, revisitando a história, a “educação nunca foi um direito de todos neste país de proporções continentais, passado escravocrata e estruturada concentração de renda” (p. 133). Dados recentes mostram a gravidade do problema da educação no Brasil. Em 2017 o total de analfabetos chegava a 11,8 milhões, ou 7,2% da população, a maior concentração sendo no Nordeste, no meio rural, com pessoas acima de 60 anos. Mas o problema também afeta a população jovem e pobre que, num contexto de crescente desemprego, tende à evasão escolar. Os que permanecem, ainda sofrem com uma educação precária, de forma que “as políticas educacionais continuam a funcionar como um importante gatilho de reprodução das desigualdades” (p. 149), afetando, ainda, o sexto problema analisado, a violência.

Schwarcz não poupa dados que mostram a gravidade da violência no Brasil, onde os números são frequentemente equiparados aos de países que vivem conflito armado. O mais assustador, no entanto, parece ser a resposta e as propostas políticas para enfrentar este problema. De um lado, as armas de fogo são de longe o principal meio utilizado para matar. De outro, observa-se, nos últimos anos, a intensa proliferação das armas à revelia do Estatuto do Desarmamento e das regulações para porte e compra de armas. O problema é que, ao contrário do que prega grande parte da opinião pública atualmente, as armas não aumentam a segurança do cidadão, muito pelo contrário. Schwarcz nota que só em 2014 “mais de 10 mil armas com registro legal foram roubadas ou furtadas, o que equivale a 30% das licenças concedidas pela Polícia Federal” (p. 156). Ou seja, mais armas para as mãos de criminosos.

Se a violência urbana é um problema enorme no Brasil, Schwarcz também se debruça em outro tipo de violência, muitas vezes minimizada pela mídia e que, no entanto, é uma das que mais mata no Brasil: a violência no campo ligada a disputa de terras, que vitimiza, acima de tudo, populações indígenas. Esta é, aliás, forma de violência na base do processo de colonização, conforme discutido em boa parte do capítulo. Hoje em dia, para além das mortes diretas devido a confrontos, observa-se o aumento de suicídios entre índios, assim como o aumento da taxa de mortalidade infantil (quase o dobro da média nacional), causadas por diarreia, desnutrição e outros problemas ligados a falta de acesso ao sistema de saúde.

Se a violência possui múltiplas causas, os últimos dois capítulos apontam para elementos particularmente preocupantes e que também tem contribuído para seu aumento nos últimos anos. Raça e gênero constituem o sétimo problema discutido por Schwarcz. Tal como os problemas anteriores, este não está isolado dos demais. Aqui, no entanto, Schwarcz explora dados mais recentes sobre violência ligada à desigualdade de gênero e sexo, a cultura do estupro, o feminicídio, e a violência e discriminação a pessoas LGBTTQ. Destaca-se aqui o problema cultural ligado a estas questões. Enquanto o termo ‘feminicídio’ foi reconhecido formalmente a partir de 2015 e o assassinato de mulheres seja categorizado como crime hediondo, isto por si só não é suficiente para afetar os comportamentos e crenças que levam a este tipo de violência. Para além do número enorme de mulheres que sofrem violência todos os dias (a maioria, aliás, negra), existe o problema da subnotificação devido, em grande parte, ao espaço onde esses crimes ocorrem: dentro do lar. O pano de fundo é um cenário de forte misoginia, que se reflete em discursos, estereótipos sobre a mulher e tratamento, e que tende a crescer num cenário de retomada de um discurso patriarcal. Semelhante é o cenário no caso de pessoas LGBTTQ, com o agravante de que, neste caso, não existem, ainda, políticas públicas específicas para a verificação de crimes voltados para esta população (um passo importante neste sentido foi a criminalização da homofobia, em Junho deste ano).

Isto se liga ao último problema analisado por Schwarcz, a intolerância. A despeito dos vários mitos que apresentam o brasileiro como cordial, aberto às diferenças e não racista, nosso passado foi marcado pela ênfase na submissão daqueles vistos como ‘diferentes’ e não sua inclusão. Ao mesmo tempo, negar este problema por meio de discursos que reforçam o mito da inclusão, trata-se, nas palavras de Schwarcz, de uma forma clara de intolerância, pois ao se negar a existência de um problema se elimina a possibilidade de crítica, discussão e seu enfrentamento (p. 210).

As dinâmicas sociais atuais são reveladoras, neste sentido. Num claro abandono do discurso da cordialidade, a intolerância existente agora é demonstrada sem receio, acompanhada muitas vezes de discursos retrógrados e pretensiosamente ‘moralistas’ que justificam tais posicionamentos a partir de mitos de superioridade ou representações simplistas e duais de ‘certo/errado’, ‘bom/mau’, e que definem a diferença entre ‘eles’ e ‘nós’. Reflexo disto é o aumento gigantesco dos casos de xenofobia (que apenas em 2015 aumentaram em 63%, dos quais apenas 1% resultou em processo judicial) e que resultaram num pico de crimes às vésperas das eleições de 2018.

Ressaltando a gravidade do cenário, a autora refere-se a aos índices do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Datafolha para o ano de 2018, que revelam que, numa escala de zero a dez, a sociedade brasileira atinge atualmente um índice de 8,1 na tendência de endossar posições mais autoritárias (p. 220). Ainda, citando o presidente FBSP, aponta: “estamos diante de uma maioria que advoga o uso da violência como forma de governo e, paradoxalmente, julga que essa seria a melhor maneira de “pacificar a sociedade, em uma espécie de vendeta moral e política”” (p. 220).

O livro é intenso e, para os amantes da democracia, chega a ser triste, uma vez que os obstáculos detectados se demonstram tão engessados na nossa sociedade. Mas Schwarcz não é pessimista. Ao contrário, ao descrever os problemas ela também constantemente se refere às inúmeras formas de resistência (desde a escravidão) e às diversas conquistas obtidas pela sociedade brasileira ao longo dos séculos, inclusive a Constituição de 1988. O objetivo do livro é lançar um alerta para que possamos parar para pensar nas narrativas que estão dominando nossa atual conjuntura social e política e sua legitimidade. A chamada é clara: é importante relembrar o passado para questionar o presente. Esta análise nos permite, de um lado, questionar alguns mitos do imaginário brasileiro e, de outro refletir de forma crítica sobre algumas fórmulas populistas e simplistas que têm ganhado espaço no discurso público, em especial relacionadas a segurança, paz e desenvolvimento.

Por uma ótica dos Estudos para a Paz, o trabalho de Schwarcz ilumina os diversos contornos da violência no Brasil, inclusive em suas dimensões estrutural e simbólica. Mostra assim, não apenas as raízes do autoritarismo, mas as raízes das dificuldades de se consolidar um estado de paz como justiça social, inclusiva e duradoura. A imbricação dessas diversas dimensões da violência é clara e sugere que o caminho para superá-las perpassa não apenas o investimento em políticas públicas mais justas e responsivas às necessidades da sociedade como um todo, mas também a mudança da cultura que justifica e leva à aceitação de discursos que ainda reforçam o patriarcado, a segregação e a violência. Nesse contexto, investir na educação para a paz, especialmente no caso das novas gerações é um elemento essencial de mudança. Discutir como métodos não-violentos no mundo levaram a mudanças positivas de forma efetiva, relembrar os efeitos nefastos e prolongados do autoritarismo em diversas sociedades, assim como suas contradições, instigar o pensamento crítico de forma que os jovens possam expandir as fronteiras do que consideram ser possível atingir, parecem ser elementos cruciais para frear as forças que tentam nos puxar para trás.

Há que se instigar, portanto, o empoderamento das pessoas ainda às margens do poder, conforme a filosofia de Paulo Freire, o que, por sua vez, também requer um exercício de criatividade, ou, nas palavras de John Paul Lederach, a imaginação moral — a capacidade de imaginar algo enraizado nos desafios do mundo real, mas capaz de gerar algo que ainda não existe. Como diz Schwarz, a história não é bula de remédio, mas pode revelar a falácia de discursos simplistas e a natureza mais profunda dos problemas que vivenciamos hoje. Seguir em direção a um futuro melhor, mais justo, mais pacífico, requer pensar de forma criativa, muitas vezes na contramão da opinião da maioria e das grandes narrativas.